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  • Dissertação (Mestrado)

    A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (2023)

    Amaro, Felipe Melo; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AMARO, Felipe Melo. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Amaro, F. M. (2023). A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

    • NLM

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

    • Vancouver

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

  • Dissertação (Mestrado)

    Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (2023)

    Tagliari, Rafael Zanardo; Ávila, Humberto Bergmann

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

    • NLM

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

    • Vancouver

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

  • Tese (Doutorado)

    Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas (2023)

    Charneski, Heron; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CHARNESKI, Heron. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Charneski, H. (2023). Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524

    • NLM

      Charneski H. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524

    • Vancouver

      Charneski H. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524

  • Dissertação (Mestrado)

    A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (2023)

    Bez-Batti, Gabriel; Schoueri, Luis Eduardo

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CAPITAL (ECONOMIA), BITRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BEZ-BATTI, Gabriel e SCHOUERI, Luis Eduardo. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Bez-Batti, G., & Schoueri, L. E. (2023). A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127

    • NLM

      Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127

    • Vancouver

      Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127

  • Dissertação (Mestrado)

    A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação (2022)

    Cardin, Guilherme Silva Galdino; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, EMPRESAS MULTINACIONAIS, RESIDÊNCIA DOMICILIAR, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARDIN, Guilherme Silva Galdino. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Cardin, G. S. G. (2022). A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/

    • NLM

      Cardin GSG. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/

    • Vancouver

      Cardin GSG. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/

  • Tese (Doutorado)

    Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão (2022)

    Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SOCIEDADE COMERCIAL, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ASSEIS, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Asseis, P. A. do A. A. (2022). Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017

    • NLM

      Asseis PA do AA. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017

    • Vancouver

      Asseis PA do AA. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017

  • Tese (Doutorado)

    Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico (2022)

    Fulginiti, Bruno Capelli; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FULGINITI, Bruno Capelli. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Fulginiti, B. C. (2022). Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623

    • NLM

      Fulginiti BC. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623

    • Vancouver

      Fulginiti BC. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623

  • Tese (Livre Docência)

    A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (2022)

    Moreira, André Mendes

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CONSTITUIÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOREIRA, André Mendes. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Moreira, A. M. (2022). A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2024 maio 09 ]

    • Vancouver

      Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2024 maio 09 ]

  • Tese (Doutorado)

    O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria (2021)

    Brandão Junior, Salvador Cândido; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SOFTWARES, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, MERCADORIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL, COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMERCIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRANDÃO JUNIOR, Salvador Cândido. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Brandão Junior, S. C. (2021). O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750

    • NLM

      Brandão Junior SC. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750

    • Vancouver

      Brandão Junior SC. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750

  • Tese (Doutorado)

    As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (2021)

    Carvalho, Lucas de Lima; Torres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ILÍCITO FISCAL, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, POLÍTICA FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARVALHO, Lucas de Lima. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Carvalho, L. de L. (2021). As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/

    • NLM

      Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/

    • Vancouver

      Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/

  • Dissertação (Mestrado)

    O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (2021)

    Souza, Túlio Venturini de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BOA-FÉ, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA, Túlio Venturini de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Souza, T. V. de. (2021). O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021 ;[citado 2024 maio 09 ]

    • Vancouver

      Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021 ;[citado 2024 maio 09 ]

  • Tese (Doutorado)

    Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro (2021)

    Koury, Paulo Arthur Cavalcante; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, NEGÓCIO JURÍDICO, FATO JURÍDICO, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Koury, P. A. C. (2021). Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517

    • NLM

      Koury PAC. Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517

    • Vancouver

      Koury PAC. Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517

  • Dissertação (Mestrado)

    A tributação de Royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual e disponibilização de utilidades correlatas. Definição e mensuração a partir da pragmática da administração tributária federal (2021)

    Silva, Tiago Carneiro da; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ROYALTIES, PROPRIEDADE INTELECTUAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Tiago Carneiro da. A tributação de Royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual e disponibilização de utilidades correlatas. Definição e mensuração a partir da pragmática da administração tributária federal. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Silva, T. C. da. (2021). A tributação de Royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual e disponibilização de utilidades correlatas. Definição e mensuração a partir da pragmática da administração tributária federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Silva TC da. A tributação de Royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual e disponibilização de utilidades correlatas. Definição e mensuração a partir da pragmática da administração tributária federal. 2021 ;[citado 2024 maio 09 ]

    • Vancouver

      Silva TC da. A tributação de Royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual e disponibilização de utilidades correlatas. Definição e mensuração a partir da pragmática da administração tributária federal. 2021 ;[citado 2024 maio 09 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo (2020)

    Figueiredo, Vanessa Tavares; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, CONSUMO, REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FIGUEIREDO, Vanessa Tavares. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Figueiredo, V. T. (2020). Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/

    • NLM

      Figueiredo VT. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/

    • Vancouver

      Figueiredo VT. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/

  • Dissertação (Mestrado)

    O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF (2020)

    Ricciotti, Lívia Accessor; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RICCIOTTI, Lívia Accessor. O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Ricciotti, L. A. (2020). O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/

    • NLM

      Ricciotti LA. O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/

    • Vancouver

      Ricciotti LA. O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/

  • Tese (Doutorado)

    A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B (2020)

    Figueiredo, Diogo de Andrade; Bonilha, Paulo Celso Bergstrom (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL, RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO, BITRIBUTAÇÃO, COMÉRCIO ELETRÔNICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FIGUEIREDO, Diogo de Andrade. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Figueiredo, D. de A. (2020). A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/

    • NLM

      Figueiredo D de A. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/

    • Vancouver

      Figueiredo D de A. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/

  • Tese (Doutorado)

    Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão (2020)

    Souza Júnior, Antonio Carlos Ferreira de; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ATO NORMATIVO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA JÚNIOR, Antonio Carlos Ferreira de. Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Souza Júnior, A. C. F. de. (2020). Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/

    • NLM

      Souza Júnior ACF de. Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/

    • Vancouver

      Souza Júnior ACF de. Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/

  • Tese (Doutorado)

    Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas (2020)

    Moreira, Clara Gomes; Schoueri, Luís Eduardo (Orientador) ; Pistone, Pasquale (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO, JUROS, LIVRE CONCORRÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOREIRA, Clara Gomes. Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-101930/. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Moreira, C. G. (2020). Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-101930/

    • NLM

      Moreira CG. Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-101930/

    • Vancouver

      Moreira CG. Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-101930/

  • Dissertação (Mestrado)

    Tributação das atividades econômicas das pessoas jurídicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos (2020)

    Strachicini, Viviane Camara; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      STRACHICINI, Viviane Camara. Tributação das atividades econômicas das pessoas jurídicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-020418/. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Strachicini, V. C. (2020). Tributação das atividades econômicas das pessoas jurídicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-020418/

    • NLM

      Strachicini VC. Tributação das atividades econômicas das pessoas jurídicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-020418/

    • Vancouver

      Strachicini VC. Tributação das atividades econômicas das pessoas jurídicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-020418/

  • Tese (Doutorado)

    Efeitos das decisões no processo administrativo tributário (2020)

    Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, JURISDIÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Deligne, M. de S. P. (2020). Efeitos das decisões no processo administrativo tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/

    • NLM

      Deligne M de SP. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/

    • Vancouver

      Deligne M de SP. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/

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